Processo 102323/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 11/03/2003 16:54
Autuado em 11/03/2003 16:54
Oficio de encaminhamento 036/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1644/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2006 Acórdão   1644/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2006 Acórdão   1644/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2005 Resolução   5876/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2006 14:20 do Protocolo nº 263972/06, referente documentos de fls. 457 a 551.
23/05/2006 11:04 do Protocolo nº 226953/06, referente solicitação de carga dos autos (fls.442 e 443).
19/09/2005 16:54 do Protocolo nº 366840/05
19/09/2005 16:48 do Protocolo nº 366603/05
19/09/2005 16:40 do Protocolo nº 364996/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 1644/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 612/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 354/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 203/2006
26/08/2005 13 Resolução nº 5876/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2006 09:16 DP Processo em remessa externa
18/09/2006 16:38 DP  
18/09/2006 09:37 DEX  
18/08/2006 15:09 S2C  
02/08/2006 11:41 GCFAMG  
27/07/2006 10:04 SMPjTC Parecer nº 12926/2006 - aprovação com ressalva
03/07/2006 08:41 DAT Instrução nº 6323/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
29/06/2006 18:15 GCFAMG  
23/06/2006 10:31 DAT  
14/06/2006 17:03 GCFAMG  
30/05/2006 17:18 DP Processo em remessa externa
25/05/2006 16:29 DP  
23/05/2006 11:10 GCFAMG  
03/05/2006 11:50 DAT  
17/04/2006 14:51 GCFAMG  
25/10/2005 08:29 SMPjTC Parecer nº 6825/2006 - Para apreciação do Relator
20/09/2005 11:05 DAT Instrução nº 5131/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
06/07/2005 09:04 DG Resolução nº 5876/2005 -
06/05/2005 08:45 SMPjTC Parecer nº 8705/2005 - diligência
25/02/2004 14:36 DAT Instrução nº 2201/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
27/11/2003 10:21 DG  
20/11/2003 15:00 SMPjTC Despacho nº 300/2003 - diligência
11/03/2003 16:54 DAT Instrução nº 6210/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta